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title: PAQ 306/2026 - Manutenção e Limpeza de Loteamento de Santo Estêvão e Área Empresarial de Lordosa 2027/2028 - EDOC/2026/91376
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# PAQ 306/2026 - Manutenção e Limpeza de Loteamento de Santo Estêvão e Área Empresarial de Lordosa 2027/2028 - EDOC/2026/91376

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543922/paq-306-2026-manutencao-e-limpeza-de-loteamento-de-santo-estevao-e-area-empresar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 80 960,00 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026
- Publicação: 2026-09-22
- CPV: 77314000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23511/2026
- Estado: Open

## Objecto

PAQ 306/2026 - Manutenção e Limpeza de Loteamento de Santo Estêvão e Área Empresarial de Lordosa 2027/2028 - EDOC/2026/91376

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 's MUNICÍPIO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR LOTES MANUTENÇÃO LOTEAMENTO SANTO ESTEVÃO E ÁREA EMPRESARIAL DE LORDOSA 2027/28 ÍNDICE PARTE | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2 - Objet: Cláusula 2.º - Local de prestação dos serviços. Cláusula 3.º - Prazos de execução dos serviços Cláusula 4.º - Preço contratual Cláusula 5.2 — Preço Base. Cláusula 6.2 — Requisitos Obrigatórios das Propostas Cláusula 7.2 - Encargos. Cláusula 8.2 - Organização dos Meios Cláusula 9.2 - Condições e forma de pagamento. Cláusula 10.2 - Rescisão do contrato Cláusula 11.2 - Execução dos serviços de manutenção Cláusula 12.2 - Acompanhamento e controlo da execução do contrato... 8 Cláusula 13.2 - Situações de risco Cláusula 14.º - Penalidades Cláusula 15.2 - Casos fortuitos ou de força Maior Cláusula 16.2 - Atos Imputáveis a Terceiros. Cláusula 17.2 — Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 18.2 - Resolução por parte do Município de Viseu Cláusula 19.2 - Cessão da posição contratual Cláusula 20.2 - Apólices de Seguro ............ Cláusula 21.2 - Direito Aplicável Cláusula 22.2 - Foro competente para a resolução de litígios . PARTE II - DISPOSIÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SECÇÃO I. - Natureza, Caraterísticas e Qualidade dos Materiais... Cláusula 22.º - Produtos Fitofarmacêuticos. SECÇÃO II. - Forma de Prestação dos Serviços Cláusula 23.2 - Circulação de máquinas e viatura: Cláusula 24.2 - Fiscalização do arvoredo ... SECÇÃO III. - Podas .... ne Cláusula 25.2 — Disposições gerais SECÇÃO IV. - Cortes Cláusula 26.2 - Corte de prados. Cláusula 27.2 - Corte de relvados. SECÇÃO V. - Regas Cláusula 28.2 - Prados Cláusula 29.º - Relvados. Cláusula 30.2 - Árvores e arbustos... SECÇÃO VI. - Retanchas Cláusula 31.2 - Disposições gerais. Cláusula 32.º - Retanchas de herbáceas... Cláusula 33.2 - Retanchas de árvores Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTU2Nw