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title: "Prestação de Serviços de Seguros para os Participantes de Mobilidade Internacional ao abrigo dos Projetos Erasmus+ de Mobilidade (Ação-Chave 131 e 171), coordenados pela Universidade do Minho"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543929/prestacao-de-servicos-de-seguros-para-os-participantes-de-mobilidade-internacion
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Seguros para os Participantes de Mobilidade Internacional ao abrigo dos Projetos Erasmus+ de Mobilidade (Ação-Chave 131 e 171), coordenados pela Universidade do Minho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543929/prestacao-de-servicos-de-seguros-para-os-participantes-de-mobilidade-internacion.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Minho
- NIF: 502011378
- Preço base: 32 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026
- Publicação: 2026-09-22
- CPV: 66512000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23519/2026
- Estado: Open

## Objecto

Serviços de seguros de acidentes e de saúde. UNIVERSIDADE DO MINHO 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._ProgramaProcedimento_sem_publicidade_internacional_SAI_01_2026_vrevista.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO REFª SAI-01/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA OS PARTICIPANTES DE MOBILIDADE INTERNACIONAL AO ABRIGO DOS PROJETOS ERASMUS+ DE MOBILIDADE (AÇÃO-CHAVE 131 e 171), COORDENADOS PELA UNIVERSIDADE DO MINHO Cláusula 1ª Objeto do concurso 1 – O presente procedimento tem por objeto principal a prestação de serviços de seguros para os participantes de mobilidade internacional (estudantes, pessoal docente e pessoal não-docente), ao abrigo dos Projetos Erasmus+ de mobilidade (Ação-Chave 131 e 171), coordenados pela Universidade do Minho [UMoveME 2025, JAMIES 2025, PEERS 2025 e Erasmus+ 2025], em conformidade com o estabelecido no Caderno de Encargos. 2 – O presente procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos dos artigos 130.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e será integralmente disponibilizado a todos os interessados, na plataforma eletrónica de contratação pública, acessível através do portal http://www.acingov.pt, mediante registo. 3 - Não existem pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que possam condicionar este procedimento e a execução do contrato. Cláusula 2ª Entidade Pública adjudicante A entidade adjudicante é a Universidade do Minho (UMinho), com sede no Largo do Paço, em Braga, com o contacto institucional, no âmbito do presente procedimento, na Unidade de Serviços de Apoio á Internacionalização da Universidade do Minho, através do telefone +351 253 604 505 e do email usai@usai.uminho.pt. Cláusula 3ª Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi autorizada por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade do Minho. Cláusula 4ª Impedimentos Não podem ser candidatos, concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidades que violem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502011378

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTM0NA