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title: "CONCURSO PÚBLICO N.º 01/CTBRAGA/2026 - CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DO COMANDO TERRITRIAL DE BRAGA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBID"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543940/concurso-publico-n-01-ctbraga-2026-concessao-de-exploracao-de-espacos-em-edifici
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 01/CTBRAGA/2026 - CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DO COMANDO TERRITRIAL DE BRAGA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBID

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543940/concurso-publico-n-01-ctbraga-2026-concessao-de-exploracao-de-espacos-em-edifici.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 2190,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-22
- CPV: 55900000-9
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 23483/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/CTBRAGA/2026 - CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DO COMANDO TERRITRIAL DE BRAGA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBID

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa.pdf === Ri MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA COMANDO TERRITORIAL DE BRAGA SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/CTBRAGA/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS NO COMANDO TERRITORIAL DE BRAGA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS SECÇÃO 1..... DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º. Objeto do concurso Artigo 2.º. Entidade adjudicante. Artigo 3.º. Decisão de contratar .. Artigo 4.º. Impedimentos Artigo 5.º. Relevação dos impedimento: Artigo 6.º. Agrupamentos Artigo 7. Critério de adjudicação sossesssessenecsussossssvenseee 7 SECÇÃO II... PEÇAS DO PROCEDIMENTO... Artigo 8.º, Disponibilização eletrónica das peças do concurs’ Artigo 9.º. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais.. SECÇÃO I... PROPOSTAS... Artigo 11.2... Propostas variantes Artigo 12. Modo de apresentação das propostas Artigo 13.º...., eee Prazo da obrigação de manutenção das proposta: Artigo 14.º.. Prazo para a apresentação das propostas. Artigo 15.º.. Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 16.8........ Exclusão das propostas ....es. Artigo 17.º.. teense Esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas.. SECÇÃO IV..... ADJUDICAÇÃO Artigo 18. Dever de adjudicação Artigo 19.2...... Causas de não adjudicação. SECÇÃO V HasiLITAÇÃO Artigo 20. Documentos de habilitaçã SECÇÃO VI... CONTRATO... Artigo 21. Redução do contrato a escrito Secção de Recursos Logsticos e Financeiros Página 2 de 21 Programa do procedimento @ SECÇÃO VII... DISPOSIÇÕES FINAIS ..... Artigo 22.2. Revogação da dec Artigo 23. Legislação aplicável... ANEXO A wena CRITÉRIO DE DESEMPATE NA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS. ANEXO I..... MODELO DE DECLARAÇÃO. ANEXO IL... MODELO DA PROPOSTA. ANEXO Ill... MODELO DE DECLARAÇÃO. ANEXO IV... MODELO DE DECLARAÇÃO... Secção de Recursos Logísticos e Financeiros. Pag…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255900000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/184/419973391.pdf