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title: Aquisição de Serviços Para Reparações Diversas e Conservação Corrente do Património Imobiliário dos SSGNR
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# Aquisição de Serviços Para Reparações Diversas e Conservação Corrente do Património Imobiliário dos SSGNR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543944/aquisicao-de-servicos-para-reparacoes-diversas-e-conservacao-corrente-do-patrimo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
- NIF: 501433813
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-22
- CPV: 50800000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23488/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços Para Reparações Diversas e Conservação Corrente do Património Imobiliário dos SSGNR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do concurso.pdf === “ss sociaIs MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA CONCURSO PÚBLICO N.º 49/SSGNR/2026 PROGRAMA DO CONCURSO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÕES DIVERSAS E CONSERVAÇÃO CORRENTE DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DOS SSGNR Artigo 1º Artigo 2º Artigo 3º Artigo 4º Artigo 5º Artigo 6º Artigo 7º Artigo 8º Artigo 9º Artigo 10º Artigo 11º Artigo 12º Artigo 13º Artigo 14º Artigo 15º Artigo 16º Artigo 17º Artigo 18º Artigo 19º Artigo 20º Artigo 21º Artigo 22º Artigo 23º Artigo 24º Artigo 25º Artigo 26º Artigo 27º Artigo 28º Artigo 29º Artigo 30º Artigo 31º EE Rua Jardim do Tabaco, ÍNDICE Objeto do concurso e Preço base Entidade pública contratante Decisão de contratar Impedimentos Concorrentes Agrupamentos Critério de adjudicação Consulta e fornecimento das peças do procedimento Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento Proposta Propostas variantes Modo de apresentação das propostas Prazo da obrigação de manutenção das propostas Prazo para a apresentação das propostas Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Exclusão das propostas Dever de adjudicação Notificação da decisão de adjudicação Causas de não adjudicação Redução do contrato a escrito Aprovação da minuta do contrato Ajustamentos ao conteúdo do contrato Notificação da minuta do contrato Aceitação da minuta do contrato Reclamações da minuta do contrato Outorga do contrato Documentos de habilitação Adjudicação por lotes Caução Revogação da decisão de contratar Legislação aplicável ANEXOS Modelo de declaração - [alinea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP] ONNDAABDARWYH à ele a ie ia ad Ta lata eta Sd id [id PARARARRONVUNNNOOOCOOCOOO 15 15 16 17 Modelo de declaração - [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP] 19 Modelo de declaração - [a que se refere a alínea a) do ponto 2.2. do Artigo 10.º do Programa do procedimento] Lis…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501433813

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/184/419973370.pdf