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title: Aquisição de serviços de Assessoria Técnica ao Estudo Integrado da Várzea de Odivelas para a Definição da Estrutura Ecológica Municipal e Elaboração do Plano de Gestão da Infraestrutura Verde
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Assessoria Técnica ao Estudo Integrado da Várzea de Odivelas para a Definição da Estrutura Ecológica Municipal e Elaboração do Plano de Gestão da Infraestrutura Verde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543958/aquisicao-de-servicos-de-assessoria-tecnica-ao-estudo-integrado-da-varzea-de-odi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 175 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 98300000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23524/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de assessoria técnica para a realização do Estudo Integrado da Várzea de Odivelas, visando a definição da Estrutura Ecológica Municipal e a elaboração do Plano de Gestão da Infraestrutura Verde do Município de Odivelas, incluindo o apoio técnico ao contraente público na fundamentação e discussão das soluções propostas, de acordo com as condições técnicas e fases de execução estabelecidas no caderno de encargos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos AsseTec_EEM_PlanGestIV GPEMU_final.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO ESTUDO INTEGRADO DA VÁRZEA DE ODIVELAS PARA A DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA VERDE DO MUNICÍPIO DE ODIVELAS, VIA GPEMU PROC. 00726/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critério de adjudicação e de desempate Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Despesas e encargos Artigo 16.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17.º – Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos; 3 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º OBJETO DO CONCURSO 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de Assessoria Técnica ao Estudo Integrado da Várzea de Odivelas para a Definição da Estrutura Ecológica Municipal e Elaboração do Plano de Gestão da Infraestrutura Verde do Município de Odivelas, via GPEMU – Proc. 0726/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publica…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/185/419973489.pdf