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title: CONCURSO PÚBLICO N.º 170/2026/ECP/CD/SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SITE RELIABILITY ENGINEERING (SRE)
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 170/2026/ECP/CD/SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SITE RELIABILITY ENGINEERING (SRE)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543965/concurso-publico-n-170-2026-ecp-cd-servicos-especializados-de-site-reliability-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 214 888,00 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 72200000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23531/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços especializados de Site Reliability Engineering (SRE), sob a modalidade de bolsa de horas, para assegurar a monitorização, automação, resiliência e otimização contínua das plataformas digitais da ARTE.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_170_26.pdf === Pág. 1 de 24 CONCURSO PÚBLICO N.º 170/2026/ECP/CD/SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SITE RELIABILITY ENGINEERING (SRE) Caderno de Encargos Pág. 2 de 24 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários _____________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 7 Cláusula 9.ª Segurança da Informação ___________________________________________________ 9 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 9 Cláusula 11.ª Comunicações e notificações ________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Direito de retenção _________________________________________________________ 11 Cláusula 14.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _____________________________ 11 Cláusula 15.ª Foro competente ___________________________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 11 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 12 Cláusula 17.ª Descrição técnica do contrato ___…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/185/419973525.pdf