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title: Empreitada de Beneficiação do Pavimento do Grupo VI de sublanços da Concessão Beiras Litoral e Alta
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language: pt-PT
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# Empreitada de Beneficiação do Pavimento do Grupo VI de sublanços da Concessão Beiras Litoral e Alta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543978/empreitada-de-beneficiacao-do-pavimento-do-grupo-vi-de-sublancos-da-concessao-be.

## Factos

- Entidade adjudicante: ASCENDI BEIRAS LITORAL E ALTA, AUTO ESTRADAS DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, S. A.
- NIF: 505403900
- Preço base: 5 497 756,23 €
- Prazo de propostas: 01/11/2026, 18:00
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 45233223-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23544/2026
- Estado: Open

## Objecto

Beneficiação do Pavimento do Grupo VI de sublanços da Concessão Beiras Litoral e Alta (renovação do pavimento nos seguintes Sublanços: A25: Pinhel-Pínzio-Alto de Leomil-Vilar Formoso, incluindo os nós de Pinhel, Pínzio, Alto do Leomil e Vilar Formoso) Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Modelos e Manuais QAS e outros/AMB/MO 002.01-03_Contratacao de EUAOS para a execucao de OSI_Requisitos Ambientais e Biodiversidade.pdf === Ambiente e [Requisitos] Contratação de EUAOS para a execução de OSI 1. OBJETIVOS Este documento visa estabelecer os requisitos a que devem obedecer as EUAOS que realizam Obras de Serviços na Infraestrutura (OSI) da Ascendi, no que respeita: ✓ À gestão ambiental das OSI; ✓ Aos documentos a apresentar no início, durante e no final da OSI; ✓ À afetação de Técnico de ambiente (devidamente credenciado para efeito), p ara garantir cumprimento do estabelecido em matéria de gestão ambiental de OSI. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS 2.1 adjudicatário deverá, em geral, executar todos os trabalhos referente à OSI com respeito pelas disposições legais e regulamentares, em especial as previstas nas normas e boas práticas vigentes em matéria de ambiente, nomeadamente Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, e respetivas atualizações, e cumprir escrupulosamente que consta do presente Capítulo; 2.2 Aquando da apresentação dos Pedidos de Aprovação de Materiais (PAM), Adjudicatário terá que apresentar a documentação comprovativa de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, nos quais deverá constar a percentagem de reciclados ou intervalo de percentagem de reciclados que os mesmos incorporam; 2.3 adjudicatário terá que estar inscrito no Siliamb – plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente; 2.4 adjudicatário é responsável, perante a ASCENDI e as entidades fiscalizadoras, pela preparação, planeamento e coordenação/execução dos trabalhos necessários à aplicação das normas ambiente vigentes; 2.5 adjudicatário é responsável por garantir cumprimento das normas ambientais decorrentes da legislação ambiental aplicável, e fomentar junto de todos os colaboradores e a todos os níveis da hierarquia na obra, sentido de responsabilidade pela proteção…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505403900

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233223-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/185/419973285.pdf