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title: Empreitada de Requalificação da Rede de Incêndios da Central Térmica da Vitória
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language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação da Rede de Incêndios da Central Térmica da Vitória

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543999/empreitada-de-requalificacao-da-rede-de-incendios-da-central-termica-da-vitoria.

## Factos

- Entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
- NIF: 511010435
- Preço base: 2 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 45343200-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23566/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de Requalificação da Rede de Incêndios da Central Térmica da Vitória

## Extracto do anúncio

=================================================================================== V_I-ProgProc-CTV-RIA.pdf === EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE INCÊNDIOS DA CENTRAL TÉRMICA DA VITÓRIA CONCURSO PÚBLICO 1 – Pág. 2 ÍNDICE ARTIGO OBJETO ................................................................................................................... 4 ARTIGO ENTIDADE ADJUDICANTE ................................................................................. 6 ARTIGO 3. PEÇAS DO PROCEDIMENTO E PLATAFORMA ELETRÓNICA .................... 6 ARTIGO 4. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO .......................................................................................................................... 7 ARTIGO 5. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........... 8 ARTIGO 6. INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS ....................................................... 8 ARTIGO 7. PREÇO BASE E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ......................... 9 ARTIGO 8. HABILITAÇÕES .................................................................................................... 9 ARTIGO 9. MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS ......................................... 10 ARTIGO 10. IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ............................................... 10 ARTIGO 11. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ............................................ 11 ARTIGO 12. DOCUMENTOS DA PROPOSTA ........................................................................ 11 ARTIGO 13. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA .......................................................... 15 ARTIGO 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DAS PROPOSTAS ......................................... 15 ARTIGO 15. RELATÓRIO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ................ 16 ARTIGO 16. RELATÓRIO FINAL DE APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS ........................... 17 ARTIGO 17. ADJUDICAÇÃO .......................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511010435

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245343200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/185/419973385.pdf