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title: "REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA URBANIZAÇÃO DA BRAVA, MONTES DE ALVOR"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544006/reabilitacao-dos-edificios-de-habitacao-coletiva-da-urbanizacao-da-brava-montes
language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA URBANIZAÇÃO DA BRAVA, MONTES DE ALVOR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544006/reabilitacao-dos-edificios-de-habitacao-coletiva-da-urbanizacao-da-brava-montes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 1 792 470,00 €
- Prazo de propostas: 12/10/2026
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23580/2026
- Estado: Open

## Objecto

REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA URBANIZAÇÃO DA BRAVA, MONTES DE ALVOR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 61 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA: “REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA URBANIZAÇÃO DA BRAVA, MONTES DE ALVOR” II – CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 61 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I .................................................................................................................... 5 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 5 CLÁUSULA 1.ª_________________________________________________________________ 5 OBJETO __________________________________________________________________ 5 CLÁUSULA 2.ª_________________________________________________________________ 5 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ___________________________________________ 5 CLÁUSULA 3.ª_________________________________________________________________ 6 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ________________________________ 6 CLÁUSULA 4.ª_________________________________________________________________ 7 ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ______________________________________________________ 7 CLÁUSULA 5.ª_________________________________________________________________ 8 PROJETO __________________________________________________________________ 8 CAPÍTULO II .................................................................................................................. 8 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ....................................................................................... 8 SECÇÃO I ..................................................................................................................... 8 PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS .......................................................................... 8 CLÁUSULA 6.ª_________________________________________________________________ 8 PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTA0OA