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title: Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544008/fornecimento-continuo-de-gasoleo-de-aquecimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Cadaval
- NIF: 505763621
- Preço base: 82 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/09/2026
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 09135100-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23582/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === 1 Concurso Público nº5/2026/Cadaval Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento CADERNO DE ENCARGOS 2 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento, a iniciar em 1 janeiro 2027 e a terminar a 31 de dezembro de 2027 ou até se atingir o valor global da adjudicação. 2. Código CPV: 09135100-5. 3. Os consumos estimados são os seguintes: 80.000 litros 4. A quantidade indicada na alínea anterior é meramente indicativa, não vinculando a entidade adjudicante à sua efetiva aquisição. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativas aos Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3ª Preço base O preço base é de 82.000,00 € (oitenta e dois mil euros). Cláusula 4ª Obrigações principai…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505763621

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209135100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTc4NQ