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title: Reabilitação da rede viária deteriorada pelos incêndios – Pavimentações em Figueiredo de Alva
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language: pt-PT
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# Reabilitação da rede viária deteriorada pelos incêndios – Pavimentações em Figueiredo de Alva

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544012/reabilitacao-da-rede-viaria-deteriorada-pelos-incendios-pavimentacoes-em-figueir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23586/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reabilitação da rede viária deteriorada pelos incêndios Pavimentações em Figueiredo de Alva

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ata_inst_avulsa_CM_ocred.pdf === Cm pl MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL ATA AVULSA DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2025/2029 (Artigo 60º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro) mencanoan, Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São Pedro do Sul, no Cineteatro Jaime Gralheiro, onde se encontra Graça Maria Rocha Perdigão Rodrigues, na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal cessante, compareceram pessoalmente e previamente convocados, com vista a proceder- se à instalação da nova Câmara Municipal, para o quadriénio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e nove, e em conformidade com o disposto no artigo sessenta da Lei número cento e sessenta e nove barra noventa e nove, de dezoito de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei número cinco traço A barra dois mil e dois, de onze de Janeiro, os seguintes cidadãos, que expressamente foram eleitos para este Órgão Executivo Municipal, no ato eleitoral que teve lugar no passado dia doze de outubro, comigo, António Miguel Perdigoto Girão, @ anos de idade, Chefe da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, residente em (NS CD, portador do cartão de cidadão n° CHE, escolhido por aquela Presidente, nos termos do número dois do artigo sessenta daquele diploma, para redigir e subscrever esta ata, ------------------------n----0nnnnnnnnnnnnnnnn ce nnnnnnmnnnnnnnnennnnne =enmancnnol Eleitos: pela lista pertencente ao Partido Socialista, PEDRO MIGUEL MOURO LOURENÇO, Economista, de@ anos de idade, portador do Cartão de Cidadão nº UND, vilido ::é CH. residente 0 CT CEB. pela lista pertencente ao Partido Socialista, NUNO FILIPE MIRANDA HENRIQUES DE ALMEIDA, Engenheiro Civil, de O anos de idade, portador do Cartão de Cidadão n° QED, valido até CD. residente na…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTQ1NQ