---
title: PA.150.2026.0000602 - Reabilitação de duas frações sitas em Covilhã e Mirandela
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544021/pa-150-2026-0000602-reabilitacao-de-duas-fracoes-sitas-em-covilha-e-mirandela
language: pt-PT
---

# PA.150.2026.0000602 - Reabilitação de duas frações sitas em Covilhã e Mirandela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544021/pa-150-2026-0000602-reabilitacao-de-duas-fracoes-sitas-em-covilha-e-mirandela.

## Factos

- Entidade adjudicante: IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
- NIF: 501460888
- Preço base: 190 900,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2026
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23595/2026
- Estado: Open

## Objecto

PA.150.2026.0000602 - Reabilitação de duas frações sitas em Covilhã e Mirandela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_PA15020260000602.pdf === Caderno de Encargos Página 1 / 39 Índice CAPÍTULO I - Disposições iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto.................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se regem as empreitadas ................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem as empreitadas ............................... 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .................................................................................. 6 Cláusula 5.ª - Projeto ................................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ...................................................................................... 6 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos .................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra............................................... 6 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado................................................................................ 8 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ........................ 9 SECÇÃO II - Prazos de execução ................................................................................................... 10 Cláusula 9.ª - Prazo de execução das empreitadas ................................................................. 10 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................. 11 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais .................................................. 12 Cláusula 12.…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501460888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=4WXUV5G05fpKPkmAWUIVbk97q2CHVwFmUWPj2cGRCGhJ9avM4b