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title: Aquisição de Serviços para a Dinamização do 45º Festival Nacional de Gastronomia 2026
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# Aquisição de Serviços para a Dinamização do 45º Festival Nacional de Gastronomia 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544025/aquisicao-de-servicos-para-a-dinamizacao-do-45-festival-nacional-de-gastronomia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 215 900,00 €
- Prazo de propostas: 29/09/2026
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 79953000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23599/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços para a Dinamização do 45º Festival Nacional de Gastronomia 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_vers_o_22set_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS “Proposta para a Aquisição de Serviços para a Dinamização do 45º Festival Nacional de Gastronomia 2026” Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação de serviços para a dinamização do 45º Festival Nacional de Gastronomia 2026. Cláusula 2.ª Local da Prestação de Serviços O contrato será executado em na Casa do Campino, com a morada Campo Emílio Infante da Câmara em Santarém. Cláusula 3.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2.2. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 2.3. O presente Caderno de Encargos; 2.4. A proposta adjudicada; 2.5. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 4.ª Prazo de Vigência O contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo, entra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279953000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTc5Nw