---
title: Reabilitação de Passeios - Rua Domingos José de Oliveira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544028/reabilitacao-de-passeios-rua-domingos-jose-de-oliveira
language: pt-PT
---

# Reabilitação de Passeios - Rua Domingos José de Oliveira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544028/reabilitacao-de-passeios-rua-domingos-jose-de-oliveira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/10/2026
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 45233250-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23603/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reabilitação de Passeios - Rua Domingos José de Oliveira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 419973543.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Madeira NIPC: 506538575 Endereço: Av. da Liberdade, S.João Madeira Código postal: 3701-956 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: São João da Madeira Freguesia: Freguesia de São João da Madeira Telefone: 256200200 Fax: 256200296 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-sjm.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 120.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/10/DOM/2026 Designação do contrato: Reabilitação de Passeios - Rua Domingos José de Oliveira Descrição: Reabilitação de Passeios - Rua Domingos José de Oliveira Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233250 - Obras de pavimentação excepto para estradas Preço base s/IVA: 120.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MADEIRA 1 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um aco…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233250-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MDRlMzRuRGhMR2dmTHFWUWJmckdPNHRkOHZoWTdNaUloUHdlaUZ1cUw0UXJuSDY2Sm9aQUZmbUJpYmxNWko1Z291RzUvSjgrQ1JUeU9ua3IzaE0vWXc9PWReemx6