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title: Aquisição de Marcos para contentores enterrados com sistema de acesso condicionado e sistema eletrónico de identificação do utilizador e/ou controlo volumétrico - NORTE2030-2024-27 / FEDER-02780200
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544039/aquisicao-de-marcos-para-contentores-enterrados-com-sistema-de-acesso-condiciona
language: pt-PT
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# Aquisição de Marcos para contentores enterrados com sistema de acesso condicionado e sistema eletrónico de identificação do utilizador e/ou controlo volumétrico - NORTE2030-2024-27 / FEDER-02780200

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544039/aquisicao-de-marcos-para-contentores-enterrados-com-sistema-de-acesso-condiciona.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 69 733,00 €
- Prazo de propostas: 14/10/2026
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 44613800-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23615/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Marcos para contentores enterrados com sistema de acesso condicionado e sistema eletrónico de identificação do utilizador e/ou controlo volumétrico - Aviso NORTE2030-2024-27 / FEDER- 02780200

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE MARCOS PARA CONTENTORES ENTERRADOS COM SISTEMA DE ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA ELETRÓNICO DE IDENTIFICAÇÃO DO UTILIZADOR E/OU CONTROLO VOLUMÉTRICO AVISO NORTE2030-2024-27 / FEDER-02780200 ÍNDICE CAPÍTULO I — CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. Objeto Contratual 2. Contrato 3. Proteção de Dados Pessoais 4. Prazo de Vigência do Contrato 5. Preço e Condições de Pagamento 6. Obrigações Principais do Adjudicatário 7. Conformidade do Serviço a Prestar 8. Inoperacionalidade, Defeitos e Discrepância 9. Conformidade e Operacionalidade dos Bens 10. Inspeção e Testes 11. Garantia Técnica 12. Dever de Sigilo 13. Patentes, Licenças e Marcas 14. Transparência 15. Requisitos Sustentáveis 16. Obrigações do Município da Póvoa de Varzim 17. Penalidades Contratuais 18. Resolução por Parte do Contraente Público 19. Força Maior 20. Resolução por Parte do Adjudicatário 21. Gestor do Contrato 22. Subcontratação e Cessão da Posição Contratual 23. Deveres de Informação 24. Comunicações, Notificações e Disposições Finais CAPÍTULO II — CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I — Disposições Gerais 1. Enquadramento 2. Equipamentos a Fornecer 3. Requisitos do Equipamento a Fornecer SECÇÃO II — Especificações Técnicas 4. Características Técnicas e Construtivas 5. Materiais e Construção 6. Sistema Eletrónico de Controlo de Acessos e Identificação de Utilizador 7. Identificadores Eletrónicos (HF) em Acessório Tipo Porta-Chaves 8. Identificadores Eletrónicos de Serviço e de Manutenção 9. Chaves Mecânicas 10. Identificadores eletrónicos lineares (UHF) 11. Formação 12. Manutenção Preventiva e Curativa CAPÍTULO I — CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO CONTRATUAL O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato que tem por objeto a aquisição de marcos para contentores enterrados com sistema de acesso condicionado e siste…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613800-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aEF5LzI3cUp1bnI3QkV6TEpHSm91Tisxb2sxeWh4ZWpoM2EvQXVBMXJUMmJ5V0Vjejl2ZGpjUTBROStHeGkxRXhNY3RzK01HKyswY01YVExkUC9KblE9PV9jODdm