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title: Aquisição de apólices de seguros por lotes para o Município de Sernancelhe
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# Aquisição de apólices de seguros por lotes para o Município de Sernancelhe

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544048/aquisicao-de-apolices-de-seguros-por-lotes-para-o-municipio-de-sernancelhe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
- NIF: 506852032
- Preço base: 214 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/10/2026
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23624/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de apólices de seguros por lotes para o Município de Sernancelhe

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._Caderno_Encargos_DAF_38_2026_signed.pdf === Morada ¬ Rua Dr. Oliveira Serrão, 3640-240 Sernancelhe E-mail ¬ geral@cm-sernancelhe.pt Tel ¬ (+351) 254 598 300 Fax ¬ 254 598 319 Telm ¬ 968 992 073 | 968 992 074 NIF ¬ 506 852 032 Pág.1de76 CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo dos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro e posteriores alterações) CADERNO DE ENCARGOS (Sem publicação no JOUE) DAF_38/2026 – Aquisição de apólices de seguros por lotes para o Preço base/valor máximo: 214.000,00€ (duzentos e catorze mil euros) Prazo máximo: 24 (vinte e quatro) meses Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros Morada ¬ Rua Dr. Oliveira Serrão, 3640-240 Sernancelhe E-mail ¬ geral@cm-sernancelhe.pt Tel ¬ (+351) 254 598 300 Fax ¬ 254 598 319 Telm ¬ 968 992 073 | 968 992 074 NIF ¬ 506 852 032 Pág.2de76 ÍNDICE: PARTE I CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Âmbito Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Contrato e interpretação dos documentos Cláusula 5.ª – Prazo do contrato CAPITULO II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações gerais do fornecedor Cláusula 6.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 7.ª – Conformidade e operacionalidade dos serviços Cláusula 8.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 9.ª – Inspeção e testes Cláusula 10.ª – Inoperabilidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 11.ª – Aceitação dos bens Cláusula 12.ª – Garantia técnica e de bom funcionamento Cláusula 13.ª – Garantia de continuidade de fabrico Cláusula 14.ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 15.ª – Pormenores do tratamento de dados Cláusula 16.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 17.ª – Direitos de propriedade intelectual e industrial Secção II – Obrigações gerais da Câmara Municipal de Sernancelhe Cláusula 18.ª – Gestor do Contrato Cláusula 19.ª – Preço contratual Cláusula 20.ª – R…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506852032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjA2Mg