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title: Projeto de Execução do Centro de Capacitação em Ambiente Natural e Núcleo Escutista do Parque Ecológico do Funchal
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language: pt-PT
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# Projeto de Execução do Centro de Capacitação em Ambiente Natural e Núcleo Escutista do Parque Ecológico do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544049/projeto-de-execucao-do-centro-de-capacitacao-em-ambiente-natural-e-nucleo-escuti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 138 892,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-23
- CPV: 71300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23601/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Projeto de Execução do Centro de Capacitação em Ambiente Natural e Núcleo Escutista do Parque Ecológico do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DMIE – • Praça do Município •Telefone: 291 211 000• email: dmie@funchal.pt Pág. 1/44 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROJETO DE EXECUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM AMBIENTE NATURAL E NÚCLEO ESCUTISTA DO PARQUE ECOLÓGICO DO FUNCHAL Referência de procedimento n.º 150/PECOF/2026 CADERNO DE ENCARGOS ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.09.14 11:16:46 +01'00' DMIE – • Praça do Município •Telefone: 291 211 000• email: dmie@funchal.pt Pág. 2/44 ÍNDICE GERAL 1- PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 2- CADERNO DE ENCARGOS 3- LISTA DE PROJETOS E PREÇOS UNITÁRIOS (PARA PREENCHIMENTO PELOS CONCORRENTES) 4-PEÇAS DESENHADAS DMIE – • Praça do Município •Telefone: 291 211 000• email: dmie@funchal.pt Pág. 3/44 ÍNDICE I – CLAUSULAS GERAIS 1. Objeto 2. Contrato 3. Constituição da equipa prestadora de serviços 4. Prazo 5. Obrigações principais do prestador do serviço 6. Fases da prestação do serviço 7. Estudos e projetos incluídos nas fases da prestação do serviço 8. Forma de prestação do serviço 9. Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato 10. Revisão de projeto 11. Transferência da propriedade 12. Dever de sigilo 13. Prazo do dever de sigilo 14. Preço base 15. Preço contratual 16. Condições de pagamento 17. Retenção no pagamento 18. Penalidades contratuais 19. Força maior 20. Alterações ao contrato 21. Resolução por parte do contraente público 22. Resolução por parte do adjudicatário 23. Seguros DMIE – • Praça do Município •Telefone: 291 211 000• email: dmie@funchal.pt Pág. 4/44 24. Confidencialidade e proteção de dados 25. Gestor do contrato 26.subcontratação e cessão da posição contratual 27. Comunicações e notificações 28. Contagem dos prazos 29. Foro competente 30. Legislação aplicável II – CLAUSULAS TÉCNICAS 1. Objeto da prestação de serviços 2. Programa prelimin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MzM5MQ