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title: Concurso Público nº 1/2026/2027 - Refeições Escolares completas e ligeiras de 22 de outubro a 31 de dezembro de 2026 -
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# Concurso Público nº 1/2026/2027 - Refeições Escolares completas e ligeiras de 22 de outubro a 31 de dezembro de 2026 -

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544136/concurso-publico-n-1-2026-2027-refeicoes-escolares-completas-e-ligeiras-de-22-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Ribeira Grande
- NIF: 672002639
- Preço base: 43 524,40 €
- Prazo de propostas: 29/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23637/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público nº 1/2026/2027 - Refeições Escolares completas e ligeiras de 22 de outubro a 31 de dezembro de 2026 -

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_22_outubro_a_31_dezembro_de_2026_signed.pdf === Página 1 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE RIBEIRA GRANDE CONCURSO PÚBLICO N.º1/2026/2027 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 23/09/2026 no uso de competência própria A Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Susana Cristina Fonseca Rodrigues Picanço Num. de Identificação: 11348804 Data: 2026.09.23 11:59:36+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande Página 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Fichas técnicas de produção Artigo 10.º - Confeção das refeições Artigo 11.º - Capitações das refeições Artigo 12.º - Disponibilização das refeições Artigo 13.º - Sensibilização Artigo 14.º - Instalações Artigo 15.º - Equipamento Artigo 16.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º - Formação profissional Artigo 18.º - Controlo do pessoal Artigo 19.º - Representação das partes Artigo 20.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º - Rejeição de produtos Artigo 23.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º - Marcação de refeições Artigo 25.º - Preço contratual Artigo 26.º - Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º - Aquisições complementares SECÇÃO III Página 3 SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 28.º - Força maior Artigo 29.º - Sanções contratuais de natureza pecuniária Artigo 30.º - Aplicação de sanções pecuniá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002639

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973643.pdf