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title: "Contratação do serviço de recolha e gestão de lamas, gradados e areias, produzidas na Nova ETAR de Gôje e restantes ETARs"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544145/contratacao-do-servico-de-recolha-e-gestao-de-lamas-gradados-e-areias-produzidas
language: pt-PT
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# Contratação do serviço de recolha e gestão de lamas, gradados e areias, produzidas na Nova ETAR de Gôje e restantes ETARs

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544145/contratacao-do-servico-de-recolha-e-gestao-de-lamas-gradados-e-areias-produzidas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo
- NIF: 506792404
- Preço base: 22 475,00 €
- Prazo de propostas: 27/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 90513700-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23646/2026
- Estado: Open

## Objecto

Contratação do serviço de recolha e gestão de lamas, gradados e areias, produzidas na Nova ETAR de Gôje e restantes ETARs

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad_Encargos_Recolha_Lamas_Revisto_assinado.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO Processo n.º 33/2026 GF CP/03/2026 GF Contratação do serviço de recolha e gestão de lamas, gradados e areias, produzidas na Nova ETAR de Gôje e restantes ETARs (Ao abrigo da alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, doravante designado por CCP) CADERNO DE ENCARGOS (Artigo 42.º do CCP) 1 CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público que tem por objeto a “Contratação do serviço de recolha e gestão de lamas, gradados, areias e gorduras, produzidos na Nova ETAR de Gôje e restantes ETAR do Município de Penalva do Castelo”. 2 – O objeto do contrato compreende, designadamente, a recolha, carga, acondicionamento, transporte, encaminhamento e entrega dos resíduos a operadores devidamente habilitados para a respetiva valorização ou eliminação, bem como o cumprimento das obrigações legais e contratuais de rastreabilidade, documentação e comprovação do destino dos resíduos. 3 – A prestação compreende todos os meios humanos, materiais, equipamentos, veículos, acessórios e demais recursos necessários à execução integral dos serviços, nos termos do presente Caderno de Encargos e da proposta adjudicada. 4 – O adjudicatário deve assegurar que as operações de recolha, carga, transporte, descarga e encaminhamento dos resíduos são realizadas em condições que salvaguardem a proteção do ambiente, a saúde pública, a segurança das pessoas e dos bens e o cumprimento da legislação aplicável. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado e pelos seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos:…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792404

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513700-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973481.pdf