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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO REFORÇO DOS SERVIÇOS DIGITAIS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS DE ATENDIMENTO OMNICANAL, A TÍTULO EXPERIMENTAL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544166/aquisicao-de-servicos-no-ambito-do-reforco-dos-servicos-digitais-atraves-da-impl
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO REFORÇO DOS SERVIÇOS DIGITAIS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS DE ATENDIMENTO OMNICANAL, A TÍTULO EXPERIMENTAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544166/aquisicao-de-servicos-no-ambito-do-reforco-dos-servicos-digitais-atraves-da-impl.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 17,30 €
- Prazo de propostas: 25/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 79342310-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23667/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO REFORÇO DOS SERVIÇOS DIGITAIS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS DE ATENDIMENTO OMNICANAL, A TÍTULO EXPERIMENTAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pág. 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO N.º 183/2026/DCP/DGA/EAP/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO REFORÇO DOS SERVIÇOS DIGITAIS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS DE ATENDIMENTO OMNICANAL, A TÍTULO EXPERIMENTAL Caderno de Encargos Pág. 2 de 15 cláusulas jurídicas _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ____________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ___________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e preço base unitário/hora ______________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _____________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual _______________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo______________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Foro competente ___________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª-A Direito de retenção _______________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Legislação aplicável _________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas ______________________________________________________________________ 10 Cláusula 14.ª Descrição técnica do contrato _______________________________________________ 10 Cláusula 15.ª ____________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279342310-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973424.pdf