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title: "Fornecimento de Leite Escolar nos Estabelecimentos de Educação do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico do Município de Setúbal, para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544172/fornecimento-de-leite-escolar-nos-estabelecimentos-de-educacao-do-pre-escolar-e
language: pt-PT
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# Fornecimento de Leite Escolar nos Estabelecimentos de Educação do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico do Município de Setúbal, para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544172/fornecimento-de-leite-escolar-nos-estabelecimentos-de-educacao-do-pre-escolar-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 427 480,20 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 15500000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23672/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de Leite Escolar nos Estabelecimentos de Educação do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico do Município de Setúbal, para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SETÚBAL Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 22/2026/DEFIRT/DICONP/SC "FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR PARA ALUNOS DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO" Setembro 2026 1 Índice Caderno de Encargos .......................................................................................................................... 2 Capítulo I ........................................................................................................................................ 2 Disposições gerais ...................................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª ..................................................................................................................................... 3 Conteúdo do Contrato ................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª ..................................................................................................................................... 4 Minuta do Contrato ....................................................................................................................... 4 Capítulo II ....................................................................................................................................... 5 Obrigações Contratuais .............................................................................................................. 5 Secção I ....................................................................................................................................... 5 Obrigações do prestador de serviços ......................................................................................... 5 Subsecção I .................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215500000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973447.pdf