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title: CP1/2026/RI - Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo de 2026-2027
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# CP1/2026/RI - Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo de 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544173/cp1-2026-ri-aquisicao-de-refeicoes-escolares-para-o-ano-letivo-de-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Roberto Ivens
- NIF: 672000741
- Preço base: 255 322,76 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23673/2026
- Estado: Open

## Objecto

CP1/2026/RI - Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo de 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP1_2026_Programa_Concurso.pdf === Concurso Público n.º 1/2026/EBIRI – Aquisição de Refeições Escolares Página 1 de 22 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026/EBIRI AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PROGRAMA DE CONCURSO Nos termos previstos no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, as indicações constantes desta peça do procedimento prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do anúncio, em caso de divergência. Aprovado por deliberação do Conselho Administrativo de 10 de setembro de 2026 no uso de competência delegada pelo Despacho n.º 2051/2026 de 28 de agosto de 2026 O Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Jorge Fernando da Costa Torres Num. de Identificação: 06984357 Data: 2026.09.11 10:27:26+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens Concurso Público n.º 1/2026/EBIRI – Aquisição de Refeições Escolares Página 2 de 22 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º - Disponibilização das peças de procedimento Artigo 5.º - Concorrentes Artigo 6.º - Esclarecimentos, erros e omissões das peças de procedimento Artigo 7.º - Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Artigo 8.º - Entrega de propostas Artigo 9.º - Modo de apresentação das propostas Artigo 10.º - Instrução das propostas Artigo 11.º - Propostas variantes Artigo 12.º - Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ABERTURA, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Artigo 13.º - Abertura das propostas Artigo 14.º - Esclarecimentos sobre as propostas e suprimento de irregularidades Artigo 15.º - Exclusão de propostas Artigo 16.º - Critério de adjudicação e critério de desempate Artigo 17.º - Relatório preliminar Artigo 18.º - Audiência prévia Artigo 19.º - Relatório final Concurso Público…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672000741

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973446.pdf