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title: ICP20270015 - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMÁTICA INTEGRADA DE GESTÃO DO SERVIÇO TRANSPORTES SESARAM
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# ICP20270015 - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMÁTICA INTEGRADA DE GESTÃO DO SERVIÇO TRANSPORTES SESARAM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544177/icp20270015-aquisicao-de-solucao-informatica-integrada-de-gestao-do-servico-tran.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 708 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 48510000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23677/2026
- Estado: Open

## Objecto

ICP20270015 - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMÁTICA INTEGRADA DE GESTÃO DO SERVIÇO TRANSPORTES SESARAM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_pecas_do_procedimento_ICP20270015/pecas do procedimento ICP20270015/1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20270015 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMÁTICA INTEGRADA DE GESTÃO DO SERVIÇO TRANSPORTES SESARAM 2 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II - PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos Cláusula 11.ª Proposta Cláusula 12.ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III - ANÁLISE DE PROPOSTAS Cláusula 14.ª Análise de propostas Cláusula 15.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV - ADJUDICAÇÃO Cláusula 16.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17.ª Documentos de habilitação Cláusula 18.ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V - CAUÇÃO Cláusula 19.ª Caução SECÇÃO VI - CONTRATO Cláusula 20.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21.ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22.ª Outorga do contrato SECÇÃO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Prazos 3 Cláusula 24.ª Encargos Cláusula 25.ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do Concurso O presente Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), visa a aquisição de solução informática integrada de gestão do serviço transportes SESARAM, nos termos e condições expressas no caderno de encargos e com as características e condições indicadas na memória descritiva em anexo, ao presente programa do proced…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248510000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973455.pdf