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title: Empreitada de Requalificação dos Emissários do Sistema da ETAR de Seiça
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language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação dos Emissários do Sistema da ETAR de Seiça

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544185/empreitada-de-requalificacao-dos-emissarios-do-sistema-da-etar-de-seica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
- NIF: 515545236
- Preço base: 11 748 265,60 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 45232411-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23686/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de Requalificação dos Emissários do Sistema da ETAR de Seiça

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Requalifica_o_Emiss_rio_Sei_a.pdf === 1/30 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Cláusulas ................................................................................................................................................... 4 1. Objeto .............................................................................................................................................. 4 2. Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 4 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................... 5 4. Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................... 5 5. Projeto ............................................................................................................................................. 5 6. Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 5 7. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................ 7 8. Prazo de execução da empreitada ................................................................................................ 7 9. Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................................................ 8 10. Multas por violação dos prazos contratuais ............................................................................... 8 11. Atos e direitos de terceiros ........................................................................................................... 8 12. Condições gerais de execução dos trabalhos ............................................................................ 9 13. Erros ou omissões do projeto e de out…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232411-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973494.pdf