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title: “PRESERVAR O PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL” - 6 Lotes
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language: pt-PT
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# “PRESERVAR O PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL” - 6 Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544203/preservar-o-parque-natural-do-douro-internacional-6-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 1 226 288,68 €
- Prazo de propostas: 24/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 45112700-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23703/2026
- Estado: Open

## Objecto

“PRESERVAR O PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL” - 6 Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 11/2026 EMPREITADA: “PRESERVAR O PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL” - 6 Lotes Lote 1 (ação 2): Conectar Miranda com a Natureza e o Rio Douro - Centro de Conhecimento para o Restauro da Natureza Lote 2 (ação 3): Aumentar a Resiliência da Área das Arribas na Freixiosa Lote 3 (ação 1): Melhorar a Conetividade Ecológica e Aumentar a Resiliência no São João das Arribas Lote 4 (ação 6): Melhorar a Conetividade Ecológica e Aumentar a Resiliência na Área das Arribas de Sendim Lote 5 (ação 4): Melhorar a Conetividade através do Rio Douro (Picote), Preservar, Conservar a Área de Interesse Lote 6 (ação 5): Renaturalizar o Douro Substituição de Monoculturas de Ciprestes e Pinheiros por Agroflorestas Produtivas ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) Junho | 2026 O) Município de TO — CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE! CLÁUSULAS GERAIS ..0..........cscccscssssssssssscsessssssnsuecsseeessssusesnssesessssnmneseeeeseensnenees 5 CAPÍTULO | Disposições Iniciais Cláusula 1.2 Objeto do procedimento 5 Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada 5 Cláusula 3.2 Interpretação dos documentos que regem a empreitada . 6 Cláusula 4.º Preço base 7 Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas 8 Cláusula 6.º Projeto 8 CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro .................. ces cesessesceseesceseesecaceacesceseseeeesncssenerseeeteatenseesausenseaneeeeeeeeaes 9 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos .... 9 Cláusula 7.º Preparação e planeamento da execução da obra 9 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.2 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução 13 Cláusula 10º | Prazo de execução da empreitada 13 Cláusula 11º…

## Lotes

- Conectar Miranda com a Natureza e o Rio Douro - Centro de Conhecimento para o Restauro da Natureza
- Aumentar a Resiliência da Área das Arribas na Freixiosa
- Melhorar a Conetividade Ecológica e Aumentar a Resiliência no São João das Arribas
- Melhorar a Conetividade Ecológica e Aumentar a Resiliência na Área das Arribas de Sendim
- Melhorar a Conetividade através do Rio Douro (Picote), Preservar, Conservar a Área de Interesse
- Renaturalizar o Douro _ Substituição de Monoculturas de Ciprestes e Pinheiros por Agroflorestas Produtivas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973590.pdf