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title: "FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544209/fiscalizacao-gestao-da-qualidade-coordenacao-de-seguranca-e-coordenacao-de-gesta
language: pt-PT
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# FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544209/fiscalizacao-gestao-da-qualidade-coordenacao-de-seguranca-e-coordenacao-de-gesta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 130 200,00 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 71240000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23709/2026
- Estado: Open

## Objecto

FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL” CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO, COM AS POSTERIORES ALTERAÇÕES Página 2 de 16 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................................ 3 CAPÍTULO I .................................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª_________________________________________________________________ 3 OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª_________________________________________________________________ 3 CONTRATO 3 CLÁUSULA 3.ª_________________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 4 CLÁUSULA 4ª _________________________________________________________________ 5 SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ______________________________________________________ 5 CAPÍTULO II .................................................................................................................. 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ...................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª_________________________________________________________________ 6 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO _________________________________________________ 6 CLÁUSULA 6.ª_________________________________________________________________ 7 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ____________________________________________________ 7 CLÁUSULA 7.ª______________________…

## Lotes

- REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO BAIRRO DO BAIRRO PONTAL
- REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO BAIRRO DA COCA MARAVILHAS
- CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO URGENTE DA PEDRA MOURINHA LOTE C24
- REABILITAÇÃO DA ESTRADA DAS ALAGOAS, PORTIMÃO

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973425.pdf