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title: Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544216/aquisicao-de-seguro-de-responsabilidade-civil-ambiental
language: pt-PT
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# Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544216/aquisicao-de-seguro-de-responsabilidade-civil-ambiental.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Alto Alentejo, EIM, SA
- NIF: 516160893
- Preço base: 20 331,77 €
- Prazo de propostas: 27/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 66516000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23716/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01. Programa de Concurso_251AAA2026.pdf === Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental Concurso Público 251AAA2026 Programa do Concurso Página 2 de 12 ÍNDICE Cláusula 1 OBJETO E IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO ................................................... 3 Cláusula 2 ENTIDADE ADJUDICANTE ...................................................................................... 3 Cláusula 3 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ................................................ 3 Cláusula 4 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO ....... 3 Cláusula 5 PREÇO BASE ........................................................................................................... 3 Cláusula 6 DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO E PLATAFORMA ELETRÓNICA ..................... 3 Cláusula 7 ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS .................................. 4 Cláusula 8 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 4 Cláusula 9 DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA .................................................. 5 Cláusula 10 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E ASSINATURAS ELETRÓNICAS ...... 6 Cláusula 11 IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ......................................................... 7 Cláusula 12 PROPOSTAS VARIANTES ........................................................................................ 7 Cláusula 13 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................... 7 Cláusula 14 PRAZO PARA MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ..................................................... 7 Cláusula 15 CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO E MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS........... 7 Cláusula 16 PREÇO ANORMALMENTE BAIXO ........................................................................... 8 Cláusula 17 ANÁLISE DAS PROPOSTAS ..................................................................................... 8 Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516160893

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266516000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973718.pdf