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title: "Aquisição de 9 viaturas para renovação da frota Municipal, com retoma de 6 viaturas usadas - Procedimento por Lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544224/aquisicao-de-9-viaturas-para-renovacao-da-frota-municipal-com-retoma-de-6-viatur
language: pt-PT
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# Aquisição de 9 viaturas para renovação da frota Municipal, com retoma de 6 viaturas usadas - Procedimento por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544224/aquisicao-de-9-viaturas-para-renovacao-da-frota-municipal-com-retoma-de-6-viatur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 206 500,00 €
- Prazo de propostas: 03/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 34100000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23724/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de 9 viaturas para renovação da frota Municipal, com retoma de 6 viaturas usadas - Procedimento por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/31 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE BENS Aquisição de 9 viaturas para renovação da frota Municipal, com retoma de 6 viaturas usadas - Procedimento por Lotes. CPV: 34100000-8 Veículos a motor. 2/31 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª Objeto do dever de sígilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cáusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/31 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de 9 viaturas para renovação da frota Municipal, com retoma de 6 viaturas usadas - Procedimento por Lotes, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos, distribuído pelos seguintes lotes: Lote 1 – Quantidade 1 - Viatura ligeira de passageiros com transformação e caracterização para a Polícia Municipal; Lote 2 - Quantidade 1 - Viatura ligeira de mercadorias para transporte de animais; Lote 3 - Quantidade 2 - Viatura ligeira de mercadorias de cabine dupla e caixa de carga; Lote 4 - Quantidade 5 -…

## Lotes

- Lote 1 - Viatura ligeira de passageiros com transformação e caracterização para a Polícia Municipal
- Lote 2 - Viatura ligeira de mercadorias para transporte de animais
- Lote 3 - Viatura ligeira de mercadorias de cabine dupla e caixa de carga
- Lote 4 - Viatura ligeira de passageiros

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973736.pdf