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title: Empreitada de 'Requalificação Urbana da Rua António Henrique Cabrita'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544225/empreitada-de-requalificacao-urbana-da-rua-antonio-henrique-cabrita
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Requalificação Urbana da Rua António Henrique Cabrita'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544225/empreitada-de-requalificacao-urbana-da-rua-antonio-henrique-cabrita.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 1 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23725/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de 'Requalificação Urbana da Rua António Henrique Cabrita'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_11OM2026_caderno_encargos_cp_nacional.pdf === PRO Processo n.º11/OM/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA ANTÓNIO HENRIQUE CABRITA” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ........................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ...................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO ......................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª – PLANO DE CONSIGNAÇÃO .............................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ......................................................................................................... 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS................................................................................ 7 CLÁUSULA 8.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ............................................................. 7 CLÁUSULA 9.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO .......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973644.pdf