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title: "Prestação de Serviços Especializados de Manutenção dos Equipamentos de Climatização, Ventilação e Produção de AQS"
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços Especializados de Manutenção dos Equipamentos de Climatização, Ventilação e Produção de AQS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544228/prestacao-de-servicos-especializados-de-manutencao-dos-equipamentos-de-climatiza.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 102 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 50712000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23728/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de Serviços Especializados de Manutenção dos Equipamentos de Climatização, Ventilação e Produção de AQS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Página 1/42 Procedimento por Concurso Público [Nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, na redacção vigente] Prestação de serviços especializados de manutenção dos equipamentos de climatização, ventilação e produção de AQS Página 2/42 PARTE I Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a “Prestação especializados de manutenção dos equipamentos de climatização, ventilação e produção de AQS”, de acordo com a Parte II, das cláusulas técnicas do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. O estabelecimento, na proposta, de termos ou condiçõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250712000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973754.pdf