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title: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO II
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544238/aquisicao-de-software-variado-ii
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544238/aquisicao-de-software-variado-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 74 458,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 48310000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23740/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PP_191_26.pdf === Pág. 1 de 13 CONCURSO PÚBLICO N.º 191/2026/DCP/ ES/ AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO II Caderno de Encargos Pág. 2 de 13 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 • Lote 1: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud _____________________________________________________________________________________ 3 • Lote 2: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro _______ 3 • Lote 3: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad ________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ___________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª-A Segurança da Informação ________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Retenção ___________________________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 10 Cláusula 14.ª F…

## Lotes

- Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud
- Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro
- Pacote de software para desenho e formação de imagens – Autocad

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248310000-4%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973742.pdf