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title: "Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de: Reabilitação de Linhas de Água (Casais dos Barreiros/Casal da Palhagueira - Caldas da Rainha)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544241/prestacao-de-servicos-para-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-reabilitacao-de
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de: Reabilitação de Linhas de Água (Casais dos Barreiros/Casal da Palhagueira - Caldas da Rainha)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544241/prestacao-de-servicos-para-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-reabilitacao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 25 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 71240000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23743/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de: Reabilitação de Linhas de Água (Casais dos Barreiros/Casal da Palhagueira - Caldas da Rainha)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Aprovo o Caderno de Encargos O Vice-Presidente da Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Prestação de serviços para elaboração do Projeto de Execução de: «Reabilitação de Linhas de Água» (Casais dos Barreiros / Casal da Palhagueira – Caldas da Rainha) [Assinatura Qualificada] Joaquim Beato Caetano Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Joaquim Beato Caetano DN: c=PT, o=MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA, 2.5.4.97=VATPT-501222634, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Vice- Presidente e Vereador da Câmara Municipal com poderes delegados no Despacho nº 8/PRE/2025 de 11/11/2025 e no Despacho nº 1/2025 de 03/11/2025 - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=Beato Caetano, givenName=Joaquim, serialNumber=IDCPT-04245333, cn=[Assinatura Qualificada] Joaquim Beato Caetano Dados: 2026.09.23 12:21:59 +01'00' Versão do Adobe Acrobat Reader: 2026.002.21931 Índice Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 6ª – Forma da prestação do serviço Cláusula 7ª – Local da prestação do serviço Cláusula 8ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9ª – Transferência da propriedade Cláusula 10ª – Conformidade e garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 11ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 12ª – Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 13ª – Preço base e preço contratual Cláusula 14ª – Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e resoluç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973750.pdf