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title: "Prestação serviços de transporte coletivo de crianças e jovens, dividido em 4 lotes, com e sem necessidades educativas especiais, entre a sua residência e os estabelecimentos de ensino e outros locais definidos pelo Município de Benavente"
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# Prestação serviços de transporte coletivo de crianças e jovens, dividido em 4 lotes, com e sem necessidades educativas especiais, entre a sua residência e os estabelecimentos de ensino e outros locais definidos pelo Município de Benavente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544251/prestacao-servicos-de-transporte-coletivo-de-criancas-e-jovens-dividido-em-4-lot.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Benavente
- NIF: 506676056
- Preço base: 109 048,18 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-24
- CPV: 60120000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23753/2026
- Estado: Open

## Objecto

transporte de crianças e jovens, dividido em 4 lotes, com e sem necessidades educativas especiais, MUNICÍPIO DE BENAVENTE 1 entre a sua residência e os estabelecimentos de ensino e outros locais definidos pelo Município de Benavente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad._de_encargos91_assinado.pdf === Caderno de Encargos Concurso Público - Serviços CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso público, por lotes, que tem por objeto a contratação da prestação de serviços de transporte coletivo de crianças e jovens com e sem necessidades educativas especiais, entre a sua residência e os estabelecimentos de ensino e outros locais definidos pelo Município de Benavente, em observância das especificações técnicas constantes do Anexo I ao presente Caderno de Encargos. O procedimento encontra-se dividido nos seguintes lotes: . lote 1 – Circuito A; . lote 2 – Circuito B; . lote 3 – Circuito C; . Lote 4 – Circuito D. Os concorrentes podem apresentar proposta a um ou mais lotes. 4. Cada lote dará origem à celebração de contrato autónomo, com exceção dos casos em que seja adjudicado mais de um lote por entidade, em que deverá ser celebrado um contrato com o valor total dos lotes adjudicados por entidade. 5. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007 relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), o objeto do concurso enquadra a seguinte categoria: 60120000-5 Serviços de táxis. Cláusula 2.ª Contrato O contrato deve ser reduzido a escrito e é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pres…

## Lotes

- Circuito A
- circuito B
- Circuito C
- circuito D

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676056

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260120000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973719.pdf