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title: Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027-(Rua Professora Ana Benécio - Vidais)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544314/estabilizacao-de-taludes-e-plataformas-de-vias-2026-2027-rua-professora-ana-bene
language: pt-PT
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# Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027-(Rua Professora Ana Benécio - Vidais)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544314/estabilizacao-de-taludes-e-plataformas-de-vias-2026-2027-rua-professora-ana-bene.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 45243510-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23760/2026
- Estado: Open

## Objecto

Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027-(Rua Professora Ana Benécio - Vidais)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4.2_CadernoEncargos/4.2_CadernoEncargos/00.ClausulasGerais/ce_claus_gerais_rua_ana_benecio.pdf === Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026 - 2027 Rua da Professora Ana Benécio - Vidais CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS SETEMBRO DE 2026 [Assinatura Qualificada ] Joaquim Beato Caetano Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Joaquim Beato Caetano DN: c=PT, o=MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA, 2.5.4.97=VATPT-501222634, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Vice-Presidente e Vereador da Câmara Municipal com poderes delegados no Despacho nº 8/PRE/2025 de 11/11/2025 e no Despacho nº 1/2025 de 03/11/2025 - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=Beato Caetano, givenName=Joaquim, serialNumber=IDCPT-04245333, cn=[Assinatura Qualificada] Joaquim Beato Caetano Dados: 2026.09.22 16:45:54 +01'00' Versão do Adobe Acrobat Reader: 2026.002.21931 i ÍNDICE PARTE I ................................................................................................................................1 CAPÍTULO I - Disposições iniciais .....................................................................................1 Cláusula 1.ª - Objeto ....................................................................................................1 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ............................................1 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas.....................................................................3 Cláusula 5.ª - Projeto ...................................................................................................3 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ...........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245243510-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/187/419973760.pdf