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title: Aquisição de inertes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544316/aquisicao-de-inertes
language: pt-PT
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# Aquisição de inertes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544316/aquisicao-de-inertes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 100 496,00 €
- Prazo de propostas: 03/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 44100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23762/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de inertes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_141_26_.pdf === 1/8 – do procedimento para “Aquisição de inertes” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto o fornecimento de inertes: brita n.º 4, gravilha 10/15; pó de pedra; rachão e tout venant 0/40 - de 1ª (lote 1) e areão godo do mar, areia fina 0/2 para reboco; saibro e meia areia (lote 2), classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 44100000. O concurso segue o disposto nos artigos 130º a 154º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da minha competência própria, nos termos da alínea a), do número 1, do artigo 18º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e ao abrigo do disposto no artigo 36º, do CCP. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59m, do 9º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República. 2/8 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento serão disponibilizadas gratuitamente a todos os interessados que se registem, no seguinte endereço www.acingov.pt 6. PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Os esclarecimentos necessário…

## Lotes

- brita 4, gravilha 10/15; pó de pedra; rachão e tout venant 0/40 - de 1ª
- areão godo do mar, areia fina 0/2 para reboco; saibro e meia areia

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/187/419973694.pdf