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title: AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA DE RASTOS E DE UM CILINDRO COMPACTADOR DE ROLOS E PNEUS
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# AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA DE RASTOS E DE UM CILINDRO COMPACTADOR DE ROLOS E PNEUS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544341/aquisicao-de-uma-pavimentadora-de-rastos-e-de-um-cilindro-compactador-de-rolos-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Gavião
- NIF: 506865517
- Preço base: 267 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/10/2026
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 43312400-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23788/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA DE RASTOS E DE UM CILINDRO COMPACTADOR DE ROLOS E PNEUS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_DOC_281904_ANX_35813_CC.pdf === Página 1 de 12 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA DE RASTOS E DE UM CILINDRO COMPACTADOR DE ROLOS E PNEUS Concurso Público ao abrigo ao abrigo dos Artigos 16º nº 1 al. c), nº 2 al. d), artigo 20º al. a), em conjugação com os Artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) Página 2 de 12 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para aquisição de uma pavimentadora de rastos e de um cilindro compactador de rolos e pneus, de acordo com as disposições constantes nas Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos, divididas por LOTES: Lotes Descrição Lote 1 Pavimentadora de rastos Lote 2 Cilindro compactador de rolos e pneus 1- De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, ao objeto do contrato corresponde o código CPV 433750502 para o Lote 1 e CPV 433750503 para o Lote 2 CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE 1 - O encargo total do presente contrato é de 267.500,00 € (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 - Os preços base unitários, por LOTES, são: Lotes Descrição Valor Base Lote 1 Pavimentadora de rastos 230.000,00 € Lote 2 Cilindro compactador de rolos e pneus 37.500,00 € 3 - A despesa inerente ao presente contrato encontra-se devidamente cabimentada e será satisfeita por conta da verba inscrita nos instrumentos de gestão financeira da entidade adjudicante. 4 - O preço referido no n.º 1 da presente cláusula inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao Município de Gavião, nomeadamente, disponibilização de todas as licenças, todas as despesas inerentes à correta prestação dos serviços a cont…

## Lotes

- Pavimentadora de rastos
- Cilindro compactador de rolos e pneus

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506865517

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243312400-7%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/187/419973549.pdf