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title: AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA RASTREIO DO CANCRO DO PULMÃO PARA O SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA
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# AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA RASTREIO DO CANCRO DO PULMÃO PARA O SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544354/aquisicao-de-tomografia-computorizada-para-rastreio-do-cancro-do-pulmao-para-o-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 1 382 718,43 €
- Prazo de propostas: 26/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23800/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA RASTREIO DO CANCRO DO PULMÃO PARA O SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pecas_do_Procedimento/Pecas do Procedimento/1 Programa do Procedimento/1 Programa do Procedimento.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º ICP20260122 AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA RASTREIO DO CANCRO DO PULMÃO PARA O SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA 2 ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade pública contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos e erros e omissões das peças Cláusula 11ª Proposta Cláusula 12ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Cláusula 14.ª Avaliação das propostas Cláusula 15.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17.ª Documentos de habilitação Cláusula 18.ª Causas de não adjudicação 3 SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.ª Caução SECÇÃO VI CONTRATO Cláusula 20.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22.ª Outorga do contrato SECÇÃO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Prazos Cláusula 24.ª Encargos Cláusula 25.ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso O presente concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), visa a aquisição de tomografia computorizada para rastreio do cancro do pulmão para o Serviço de Pneumologia, melhor identificada e com as caraterísticas e condições indicadas na memóri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/187/419973600.pdf