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title: Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia
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language: pt-PT
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# Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544368/aquisicao-e-prestacao-de-servicos-medicos-de-obstetricia-consulta-externa-especi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
- NIF: 506361659
- Preço base: 12 896,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026, 12:00
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 79625000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23813/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP CP 140_2026 Prestação Serviços Médicos Ginecologia Obstetrícia.pdf === 1/9 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 140/2026 Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. PROGRAMA DO 2/9 Artigo 1.º Identificação do concurso e objecto 1. O presente procedimento, identificado pela sigla CP 140/2026, tem como objeto principal a Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialista de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. (ULSCBEIRA), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, que regula o regime de contratação de médicos em regime de prestação de serviços. 2. O presente reveste a forma de concurso público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado pelo Decreto- Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111- B/2017 de 31 de Agosto. 3. O presente segue a tramitação de concurso público urgente, nos termos dos artigos 155.º a 161.º do CCP considerando: a) Face às necessidades assistências atuais na área da obstetrícia da ULS da Cova da Beira, verifica-se a necessidade de reforçar a capacidade de resposta da Consulta Externa de Obstetrícia, atendendo à manifesta insuficiência de médicos especialistas disponíveis para assegurar, de forma adequada e atempada, a resposta à procura assistencial existente. b) A atual disponibilidade de recursos médicos especializados revela-se insuficiente para garantir a realização da atividade assistencial necessária na Consulta Externa, sendo, por isso, necessário recorrer à contratação de médico detentor da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, para assegurar atividade exclusivamente na área da Obstetrícia, em regime de Consulta Externa. c) A contratação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361659

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279625000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/187/419973824.pdf