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title: "Beneficiação da Avenida de Nossa Senhora da Natividade, na Freguesia de Pedrouços - Reabilitação de passeios entre a rotunda da Trav. Nova da Giesta e a Rua António Simões"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544372/beneficiacao-da-avenida-de-nossa-senhora-da-natividade-na-freguesia-de-pedroucos
language: pt-PT
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# Beneficiação da Avenida de Nossa Senhora da Natividade, na Freguesia de Pedrouços - Reabilitação de passeios entre a rotunda da Trav. Nova da Giesta e a Rua António Simões

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544372/beneficiacao-da-avenida-de-nossa-senhora-da-natividade-na-freguesia-de-pedroucos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 718 842,86 €
- Prazo de propostas: 26/10/2026
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23817/2026
- Estado: Open

## Objecto

Beneficiação da Avenida de Nossa Senhora da Natividade, na Freguesia de Pedrouços - Reabilitação de passeios entre a rotunda da Trav. Nova da Giesta e a Rua António Simões

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_de_procedimento/Peças de procedimento/Caderno de Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/37 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL) PREÇO BASE: € 718.842,86 (SETECENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS EUROS E OITENTA E SEIS CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: PROCEDIMENTO N.º OBM 32/26 – "BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, NA FREGUESIA DE PEDROUÇOS - REABILITA- ÇÃO DE PASSEIOS ENTRE A ROTUNDA DA TRAV. NOVA DA GIESTA E A RUA ANTÓNIO SIMÕES" Página 2/37 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS................................................................................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS.......................................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto........................................................................................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que se regem a empreitada...................................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas..............................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjQ5Nw