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title: REQUALIFICAÇÃO DAS RESERVAS DO MUSEU MUNICIPAL DE PENAFIEL (INSTALAÇÃO DE SISTEMA AVAC E EQUIPAMENTOS PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO)
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language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DAS RESERVAS DO MUSEU MUNICIPAL DE PENAFIEL (INSTALAÇÃO DE SISTEMA AVAC E EQUIPAMENTOS PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544382/requalificacao-das-reservas-do-museu-municipal-de-penafiel-instalacao-de-sistema.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 234 444,04 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 45259000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23830/2026
- Estado: Open

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DAS RESERVAS DO MUSEU MUNICIPAL DE PENAFIEL (INSTALAÇÃO DE SISTEMA AVAC E EQUIPAMENTOS PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 17P-2026-MUSEU - Reservas Arqueológicas/CADERNO ENCARGOS.pdf === Página 1 de 22 CADERNO DE ENCARGOS 17P-2026 CMP/1777/CPN/26 “REQUALIFICAÇÃO DAS RESERVAS DO MUSEU MUNICIPAL DE PENAFIEL (INSTALAÇÃO DE SISTEMA AVAC E EQUIPAMENTOS PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO)” BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES Assinado de forma digital por BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES Dados: 2026.09.22 16:00:48 +01'00' Página 2 de 22 CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DAS RESERVAS DO MUSEU MUNICIPAL DE PENAFIEL (INSTALAÇÃO DE SISTEMA AVAC E EQUIPAMENTOS PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO)”. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do concurso é de 234.444,04 € (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO EUROS E QUATRO CÊNTIMOS), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os su…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OFdBRW5wdnpMc2hhcXpxYjJqUVNXSEhWTTB4TllnRXZYdGlVQzdRZ29tdm9sWG5JRzQ2VzNDZUJjMjFHdS9LbVBCZkpkSDJDOXg3a2tFaCtDYUZ5S2c9PUMlVVRE