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title: Locação Financeira para aquisição de um conjunto novo de viatura + plataforma elevatória (Leasing)
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language: pt-PT
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# Locação Financeira para aquisição de um conjunto novo de viatura + plataforma elevatória (Leasing)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544389/locacao-financeira-para-aquisicao-de-um-conjunto-novo-de-viatura-plataforma-elev.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portel
- NIF: 506196445
- Preço base: 92 816,00 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 66114000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços; Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 23838/2026
- Estado: Open

## Objecto

Locação Financeira para aquisição de um conjunto novo de viatura + plataforma elevatória (Leasing)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE_Viatura_Plataforma_Elevatoria.pdf === Câmara Municipal de Portel – Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220 – 375 PORTEL – Tel. 266619030 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS E CLAUSULAS TÉCNICAS CONCURSO PÚBLICO CONTRATO DE LEASING PARA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO NOVO DE VIATURA + PLATAFORMA ELEVATÓRIA Preço Base: 87.350,00 € CCP - Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro (redação atual) e demais legislação complementar) CE – Concurso público – Contrato de Leasing para aquisição de conjunto de viatura + plataforma elevatória 1 Câmara Municipal de Portel – Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220 – 375 PORTEL – Tel. 266619030 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS E CLÁUSULAS TÉCNICAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª – Objeto e âmbito de aplicação CLÁUSULA 2.ª - Contrato CLÁUSULA 3.ª – Preço base CLÁUSULA 4.ª – Prazo de vigência CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA (LOCADOR) CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais da entidade adjudicatária (Locador) CLÁUSULA 6.ª – Entrega e aceitação dos bens (conjunto novo de viatura + plataforma elevatória) objeto do financiamento CLÁUSULA 7.ª – Dever de sigilo SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE (LOCATÁRIO) CLÁUSULA 8.ª – Preço contratual e condições de pagamento CLÁUSULA 9.ª - Seguros CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 10.ª – Penalidades contratuais CLÁUSULA 11.ª – Força maior CLÁUSULA 12.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante CLÁUSULA 13.ª – Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV - CAUÇÃO CLÁUSULA 14.ª - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO CAPÍTULO V – PROTEÇÃO DE DADOS CLÁUSULA 15.ª - OBRIGAÇÕES CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 16.ª – Foro competente CLÁUSULA 17.ª – Subcontratação exceção da posição contratual CLÁUSULA 18.ª – Comunicações e notificações CLÁ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506196445

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266114000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MzMyOA