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title: Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção dos Edifícios dos Mercados Municipais do Concelho da Marinha Grande
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# Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção dos Edifícios dos Mercados Municipais do Concelho da Marinha Grande

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544392/prestacao-de-servicos-de-gestao-e-manutencao-dos-edificios-dos-mercados-municipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 162 720,00 €
- Prazo de propostas: 04/10/2026
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 98300000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23842/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção dos Edifícios dos Mercados Municipais do Concelho da Marinha Grande

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artº 20º n.º 1 alínea b) do CCP P.A N.º 205/2026 - CPN/DDEAC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE PREÇO BASE 162.720,00 EUROS (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40.º, N.º 2, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Assinado por: ARMANDO GONÇALVES CONSTANCIO DOS SANTOS Num. de Identificação: 00642779 Data: 2026.09.25 09:44:18+01'00' 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª | Objeto O objeto do contrato consiste na “Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção dos Edifícios dos Mercados Municipais do Concelho da Marinha Grande”, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte III do caderno de encargos. Cláusula 2.ª |Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjY1Nw