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title: Concessão de Exploração da Sala Polivalente e Anexos do Centro de Artesanato do Porto Santo
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# Concessão de Exploração da Sala Polivalente e Anexos do Centro de Artesanato do Porto Santo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544397/concessao-de-exploracao-da-sala-polivalente-e-anexos-do-centro-de-artesanato-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
- NIF: 511131879
- Preço base: 32 292,00 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 55900000-9
- Tipo de contrato: Outros
- N.º do anúncio: 23849/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concessão de Exploração da Sala Polivalente e Anexos do Centro de Artesanato do Porto Santo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_06.2026_._Caderno_de_Encargos.pdf === 1- 32 CONCURSO PÚBLICO N.º 06/2026 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA SALA POLIVALENTE E ANEXOS DO CENTRO DE ARTESANATO DO PORTO SANTO 2- 32 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A CONCESSÃO ______________________________ 4 2. OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS __________________________________________ 4 3. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O OBJETO DO CONCURSO _______________________________________________________________ 5 4. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ________________________________________________ 5 5. ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ________________________________________________ 5 6. OBJETO E FIM DA CONCESSÃO _________________________________________________ 5 7. EXERCÍCIO DO DIREITO DA CONCESSÃO __________________________________________ 6 8. LOCAL AFECTO À CONCESSÃO _________________________________________________ 6 9. PRAZO DE CONCESSÃO E DIREITO DE RESGATE _____________________________________ 6 10. CONTRAPARTIDA DA CONCESSÃO ______________________________________________ 7 11. INCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA ____________________________ 8 12. ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO À ATIVIDADE __________________________________________ 9 13. HIGIENE E LIMPEZA ________________________________________________________ 10 14. PESSOAL ________________________________________________________________ 10 15. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ______________________________________________ 11 16. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ___________________________________________________ 11 17. CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E BENFEITORIAS _______________________ 13 18. RESPONSABILIDADE E SEGUROS ______________________________________________ 14 19. TRANSMISSÃO, CESSÃO DE QUOTAS E ONERAÇÃO DA CONCESSÃO ____________________ 14 20. TERMO DA CONCESSÃO PELO DECURSO DO PRAZO ________________________________ 16 21. RESCISÃO DO CONTRATO _____________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511131879

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255900000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjYwOA