---
title: Prestação de Serviços de Frente de Casa – Assistentes de Sala e Bar
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544398/prestacao-de-servicos-de-frente-de-casa-assistentes-de-sala-e-bar
language: pt-PT
---

# Prestação de Serviços de Frente de Casa – Assistentes de Sala e Bar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544398/prestacao-de-servicos-de-frente-de-casa-assistentes-de-sala-e-bar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Teatro Nacional de São João, EPE
- NIF: 503966908
- Preço base: 64 636,50 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026
- Publicação: 2026-09-25
- CPV: 79342320-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23850/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de Serviços de Frente de Casa Assistentes de Sala e Bar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_102CPN2026_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 102/CPN/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRENTE DE CASA – ASSISTENTES DE SALA E BAR CADERNO DE ENCARGOS Porto, setembro de 2026 2 de 22 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Período de Vigência ................................................................................................................ 3 Cláusula 4.ª Locais da prestação de serviços ............................................................................................ 4 Cláusula 5.ª Obrigações do adjudicatário .................................................................................................. 4 Cláusula 6.ª Patentes, licenças e marcas registadas .................................................................................. 6 Cláusula 7.ª Garantia .................................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª Aceitação .................................................................................................................................. 7 Cláusula 9.ª Sigilo .......................................................................................................................................... 7 Cláusula 10.ª Obrigações do TNSJ ............................................................................................................ 7 Cláusula 11.ª Direção e Fiscalização do Contrato .................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503966908

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279342320-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjM1NA