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title: CPI nº 04/2027/GRM – Aquisição de Enfermagem a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras 2027
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# CPI nº 04/2027/GRM – Aquisição de Enfermagem a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544590/cpi-n-04-2027-grm-aquisicao-de-enfermagem-a-idosos-nas-estruturas-residenciais-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P.
- NIF: 500746427
- Preço base: 819 060,00 €
- Prazo de propostas: 23/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 85000000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23885/2026
- Estado: Open

## Objecto

CPI nº 04/2027/GRM Aquisição de Enfermagem a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras 2027 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CE_CPI_04_2027_Serv._Enferm_CASOeiras_2027.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 04/2027/GRM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM PARA AS ESTRUTURAS RESIDENCIAIS DE PESSOAS IDOSAS Nº2 (ERPI) CAS OEIRAS PARA 2027 CADERNO DE ENCARGOS MANUEL DA SILVA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DA SILVA LOPES Dados: 2026.09.17 15:06:18 +01'00' Luiz António Batista Assinado de forma digital por Luiz António Batista Dados: 2026.09.21 18:32:21 +01'00' ÍNDICE Parte I - Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª – Duração do contrato Cláusula 4.ª - Disposições e cláusulas legais aplicáveis ao adjudicatário Capítulo II - Obrigações Contratuais Secção I - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 5.ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª - Sigilo e confidencialidade Cláusula 7.ª – Prazo do dever de sigilo Cláusula 8.ª - Seguros Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 9.ª - Preço contratual Cláusula 10.ª - Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 11.ª - Penalidades contratuais Cláusula 12.ª - Resolução do contrato por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª - Resolução do contrato por iniciativa do adjudicatário Capítulo IV - Caução Cláusula 14.ª - Caução Cláusula 15.ª - Execução da caução Capítulo V - Disposições Finais Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª – Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante Cláusula 18.ª – Casos fortuitos ou de foça maior Cláusula 19.ª – Alteração do contrato Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Proteção de dados pessoais Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Foro competente Cláusula 24.ª – Legislação aplicável Anexo A - Requisitos e Especificações Técnicas PARTE I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500746427

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285000000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/188/419973554.pdf