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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO AMBIENTAL DA PENA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544593/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-elaboracao-de-projetos-de-especialidades
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO AMBIENTAL DA PENA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544593/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-elaboracao-de-projetos-de-especialidades.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 35 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 71242000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23888/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO AMBIENTAL DA PENA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1/27 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO AMBIENTAL DA PENA CADERNO DE ENCARGOS 2/27 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ............................................................................................................................. 3 Artigo 1.º - Objeto ........................................................................................................................................ 3 Artigo 2.º - Contrato ..................................................................................................................................... 3 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços ................................................................................... 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante .................................................................................... 5 Artigo 5.º - Responsabilidade Civil e Seguros ............................................................................................... 5 Artigo 6.º - Sigilo ........................................................................................................................................... 6 Artigo 7.º - Preço contratual......................................................................................................................... 6 Artigo 8.º - Condições de Pagamento .......................................................................................................... 6 Artigo 9.º - Sanções contratuais ................................................................................................................... 7 Artigo 10.º - Força maior .............................................................................................................................. 8 Artigo 11.º - Resolução por parte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/188/419973615.pdf