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title: "Empreitada de Construção do Edifício de Comando da Nova Subestação da Ponta Delgada 30/6,6 kV"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544611/empreitada-de-construcao-do-edificio-de-comando-da-nova-subestacao-da-ponta-delg
language: pt-PT
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# Empreitada de Construção do Edifício de Comando da Nova Subestação da Ponta Delgada 30/6,6 kV

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544611/empreitada-de-construcao-do-edificio-de-comando-da-nova-subestacao-da-ponta-delg.

## Factos

- Entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
- NIF: 511010435
- Preço base: 2 850 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 45232200-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23906/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção do Edifício de Comando da Nova Subestação da Ponta Delgada 30/6,6 kV

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01-ProgramaProcedimento.pdf === EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DE COMANDO DA NOVA SUBESTAÇÃO DA PONTA DELGADA 30/6,6 kV CONCURSO PÚBLICO 1 – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO julho de 2026 2/21 INDICE ARTIGO 1.º OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO ......................................................... 5 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE .......................................................................... 5 ARTIGO 3.º CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 5 ARTIGO 4.º ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO..................................................................................................... 6 ARTIGO 5.º INSPEÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO ................................................. 7 ARTIGO 6.º PREÇO BASE E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ................ 8 ARTIGO 7.º HABILITAÇÕES ............................................................................................... 8 ARTIGO 8.º MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS ................................... 9 ARTIGO 9.º DOCUMENTOS DA PROPOSTA ................................................................. 10 ARTIGO 10.º IDIOMA DO PROCEDIMENTO ................................................................ 11 ARTIGO 11.º MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................. 11 ARTIGO 12.º PROPOSTAS VARIANTES ......................................................................... 11 ARTIGO 13.º APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ...................................................... 11 ARTIGO 14.º PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS .................................... 12 ARTIGO 15.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ................................................................ 12 ARTIGO 16.º RELATÓRIOS PRELIMINAR E FINAL ................................................... 12 ARTIGO 17.º DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO .................................................................. 13…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511010435

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232200-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/188/419973723.pdf