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title: "Aquisição de serviços de transporte para atividades pedagógicas, desportivas, escolares e outras"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte para atividades pedagógicas, desportivas, escolares e outras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544617/aquisicao-de-servicos-de-transporte-para-atividades-pedagogicas-desportivas-esco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ílhavo
- NIF: 506920887
- Preço base: 776 840,00 €
- Prazo de propostas: 27/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 60170000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23912/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte para atividades pedagógicas, desportivas, escolares e outras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === Ilhavo Câmara Municipal Av. 25 de Abril, 3830-044 Ílhavo geralomiDomilhavo pt www.cm-ilhavo.pt +(351) 234 329 600 NIPC: 506 920 887 Pág. 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS N.º Do Processo: 16/H/S/26 Aquisição de serviços de transporte para atividades pedagógicas, desportivas, escolares e outras Índice Parte | - Cláusulas Gerais Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Contrato Cláusula 3.º Prazo. Cláusula 4.º Preço. Cláusula 5.º Condições de pagamento Cláusula 6.º Obrigações Gerais do adjudicatario . Cláusula 7.º Obrigações principais do prestador de serviços .. Cláusula 8.º Obrigações de comunicação e coordenação. Cláusula 9.º Penalidades contratuais Cláusula 10.º Força Maior . Cláusula 11.2 Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato Cláusula 12.º Seguros .. Cláusula 13.º Dever de sigilo. Cláusula 14.2 Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato. Cláusula 15.2 Caução...... 10 Cláusula 16.º Subcontratação e cessão da posição contratual . Cláusula 17.º Comunicações e notificações Cláusula 18.2 Tratamento de dados pessoais Cláusula 19.º Foro competente ... Cláusula 20.º Legislação aplicável. Parte II - Cláusulas técnicas... Cláusula 21.2 Local da prestação de serviços Cláusula 22.º Transporte coletivo de crianças Cláusula 23.º Requisitos do prestador de serviços. Cláusula 24.º Requisitos dos veículos Cláusula 25.º Motoristas . Cláusula 26.2 Ocorrências e substituiçõe: Cláusula 27.º Lotação dos veículos, período e horário da prestação do serviço Cláusula 28.º Quantidade de autocarros a alocar Pág. 2 de 19 Parte | - Clausulas Gerais Cláusula 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços de transporte para atividades pedagógicas, desportivas, escolares e outras”, ine…

## Lotes

- Serviços Letivos – PIN e SEMI
- Serviços Letivos – SEMI
- Serviços Letivos – AAAF, CAF e SEMI
- Serviços Ocasionais – três pontos de fixação
- Serviços Ocasionais – dois pontos de fixação
- capacidade mínima de 49 lugares
- capacidade mínima de 53 lugares
- capacidade mínima de 55 lugares
- capacidade mínima de 60 lugares

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506920887

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260170000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/188/419973739.pdf