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title: "AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SEGUROS PARA O INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS, IPRA"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SEGUROS PARA O INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS, IPRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544623/aquisicao-de-varios-seguros-para-o-instituto-de-alimentacao-e-mercados-agricolas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
- NIF: 512021155
- Preço base: 625 059,09 €
- Prazo de propostas: 24/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23918/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SEGUROS PARA O INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS, IPRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_vers_o_final.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SEGUROS PARA INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS, IPRA. CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS Cláusula 4.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Obrigações e deveres específicos do adjudicatário na regularização de sinistros Cláusula 6.ª Obrigações e deveres da entidade adjudicante Cláusula 7.ª Fases da prestação do serviço Cláusula 8.ª Concorrentes Cláusula 9.ª Forma de prestação do serviço Cláusula 10.ª Conformidade legal Cláusula 11.ª Alocação e gestão do programa de seguros Cláusula 12.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 13.ª Prazo do dever de sigilo Cláusula 14.ª Proteção de Dados SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA ENTDADE ADJUDICANTE Cláusula 15.ª Preço contratual Cláusula 16.ª Condições de pagamento CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 17.ª Penalidades contratuais Cláusula 18.ª Força maior 2 Cláusula 19.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 20.ª Resolução por parte do prestador de serviços CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 21.ª Caução/seguros CAPÍTULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 22.ª Foro competente CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 24.ª Comunicações e notificações Cláusula 25.ª Contagem dos prazos Cláusula 26.ª Legislação aplicável CAPÍTULO VII – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 27.ª Grupo 1 - Seguro de acidentes de trabalho Cláusula 28.ª Grupo 2 - Seguro de acidentes pessoais no âmbito de Contratos de Emprego Ocupacionais Cláusula 29.ª Grupo 3 – Seguro Multirrisco Empresarial Cláusula 30.ª Grupo 4 - Seguro frota automóvel Cláusula 31.ª Grupo 5 – Seguro de Responsabilidade Civ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512021155

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/188/419973779.pdf