---
title: Empreitada para as obras de Beneficiação do Pavimento do  Grupo II de Sublanços  da Concessão Costa de Prata
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1544630/empreitada-para-as-obras-de-beneficiacao-do-pavimento-do-grupo-ii-de-sublancos-d
language: pt-PT
---

# Empreitada para as obras de Beneficiação do Pavimento do  Grupo II de Sublanços  da Concessão Costa de Prata

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544630/empreitada-para-as-obras-de-beneficiacao-do-pavimento-do-grupo-ii-de-sublancos-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ascendi Costa de Prata - Auto Estradas da Costa de Prata, S. A.
- NIF: 504853694
- Preço base: 9 836 958,22 €
- Prazo de propostas: 17/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-09-28
- CPV: 45233223-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23925/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para as obras de Beneficiação do Pavimento do  Grupo II de Sublanços  da Concessão Costa de Prata

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Modelos e Manuais QAS e outros/AMB/MO 002.01-03_Contratacao de EUAOS para a execucao de OSI_Requisitos Ambientais e Biodiversidade.pdf === Ambiente e [Requisitos] Contratação de EUAOS para a execução de OSI 1. OBJETIVOS Este documento visa estabelecer os requisitos a que devem obedecer as EUAOS que realizam Obras de Serviços na Infraestrutura (OSI) da Ascendi, no que respeita: ✓ À gestão ambiental das OSI; ✓ Aos documentos a apresentar no início, durante e no final da OSI; ✓ À afetação de Técnico de ambiente (devidamente credenciado para efeito), p ara garantir cumprimento do estabelecido em matéria de gestão ambiental de OSI. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS 2.1 adjudicatário deverá, em geral, executar todos os trabalhos referente à OSI com respeito pelas disposições legais e regulamentares, em especial as previstas nas normas e boas práticas vigentes em matéria de ambiente, nomeadamente Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, e respetivas atualizações, e cumprir escrupulosamente que consta do presente Capítulo; 2.2 Aquando da apresentação dos Pedidos de Aprovação de Materiais (PAM), Adjudicatário terá que apresentar a documentação comprovativa de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, nos quais deverá constar a percentagem de reciclados ou intervalo de percentagem de reciclados que os mesmos incorporam; 2.3 adjudicatário terá que estar inscrito no Siliamb – plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente; 2.4 adjudicatário é responsável, perante a ASCENDI e as entidades fiscalizadoras, pela preparação, planeamento e coordenação/execução dos trabalhos necessários à aplicação das normas ambiente vigentes; 2.5 adjudicatário é responsável por garantir cumprimento das normas ambientais decorrentes da legislação ambiental aplicável, e fomentar junto de todos os colaboradores e a todos os níveis da hierarquia na obra, sentido de responsabilidade pela proteção…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233223-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/188/419973810.pdf